Acordo Mercosul–UE reduz tarifas de 80% das exportações brasileiras

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que entra em vigor nesta sexta-feira (1º), promete impactar de forma significativa as exportações brasileiras. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos enviados pelo Brasil para o bloco europeu terão tarifa de importação zerada, o que facilitará a entrada desses produtos no mercado.

Com a eliminação das tarifas, as empresas brasileiras poderão comercializar a maior parte de seus produtos na Europa sem arcar com impostos de entrada, o que não apenas reduz custos operacionais, mas também favorece a competitividade em relação a concorrentes de outros países. O acordo estabelece uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores.

Quais produtos terão tarifas zeradas?

Estima-se que mais de 5 mil produtos brasileiros se beneficiem da tarifa zero imediatamente, abrangendo itens tanto do setor industrial quanto agrícola. Dentre os 2.932 produtos que terão tarifas eliminadas no início do acordo, cerca de 93% (equivalente a 2.714) são bens industriais. Os restantes são compostos por alimentos e matérias-primas, o que tende a favorecer especialmente a indústria brasileira.

Setores mais impactados pelo acordo

Os setores que devem experimentar um impacto positivo com o acordo incluem:

• Máquinas e equipamentos (21,8% dos produtos com redução imediata);
• Alimentos (12,5%);
• Metalurgia (9,1%);
• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,9%);
• Produtos químicos (8,1%).

Particularmente no setor de máquinas e equipamentos, quase 96% das exportações brasileiras para a Europa passarão a entrar sem tarifas. Isso abrange produtos como compressores, bombas industriais e peças mecânicas. Além disso, centenas de itens alimentícios também terão tarifas eliminadas, ampliando as oportunidades para produtos brasileiros no mercado europeu.

Por que a redução de tarifas é significativa?

O acordo é considerado estratégico, pois expande consideravelmente os horizontes comerciais do Brasil. Atualmente, os países com os quais o Brasil possui acordos comerciais representam cerca de 9% das importações globais. Com a parceria da União Europeia, esse percentual poderá elevar-se para mais de 37%. Outro aspecto relevante é que o tratado proporciona maior previsibilidade para as empresas, com regras claras sobre comércio, compras governamentais e padrões técnicos.

Como será a implementação das tarifas?

Embora a redução das tarifas tenha um impacto imediato, nem todos os produtos terão suas tarifas zeradas simultaneamente. Para itens considerados sensíveis, a redução será gradual, com prazos que variam:

• Até 10 anos na União Europeia;
• Até 15 anos no Mercosul;
• Em casos específicos, como novas tecnologias, o prazo pode chegar a 30 anos.

A implementação do acordo representa apenas o início de um processo mais amplo. O governo brasileiro ainda precisa regulamentar detalhes como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul. Além disso, entidades empresariais de ambos os blocos devem formar um comitê para monitorar a aplicação do acordo e auxiliar as empresas na exploração das novas oportunidades que surgem com essa parceria.