Audiência pública no Jardim Botânico discute licenciamento de condomínio

O Instituto Brasília Ambiental realizará uma audiência pública no próximo dia 17 de junho, das 19h30 às 22h30, para apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do empreendimento Avangarden, que será construído no Quinhão 16, no Jardim Botânico. O evento ocorrerá presencialmente no espaço de catequese da Paróquia Santa Clara e São Francisco de Assis, no Setor Habitacional Jardim Botânico, e será transmitido ao vivo pelo canal do instituto no YouTube.

Qual a importância da audiência pública?

Durante a audiência, haverá a exposição técnica do projeto que visa detalhar os impactos ambientais e sociais que a construção do condomínio poderá ter na região. Após a apresentação, o público presente será convidado a participar, podendo fazer perguntas e expressar suas opiniões sobre o projeto. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, destacou que a audiência é uma etapa crucial do processo de licenciamento ambiental, que visa garantir a transparência e a participação da comunidade nas decisões que impactam o meio ambiente e a qualidade de vida local.

A realização desta audiência pública está alinhada com a Instrução Normativa nº 11, lançada em junho de 2024, que regulamenta os procedimentos para audiências públicas relacionadas a matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal. Essa normativa introduziu novas modalidades de realização, permitindo que os eventos sejam realizados de forma presencial, virtual, ou uma combinação de ambas, garantindo maior acessibilidade para a população.

O que é o Relatório de Impacto de Vizinhança?

O Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) é um documento técnico que avalia os potenciais impactos de um empreendimento na vizinhança, levando em consideração aspectos como tráfego, infraestrutura, meio ambiente e bem-estar social. Este relatório é fundamental para que as autoridades competentes possam analisar a viabilidade do projeto e determinar se ele atende às normas e regulamentações vigentes.

A apresentação do RIV durante a audiência pública é uma oportunidade para que os moradores do Jardim Botânico e regiões adjacentes conheçam mais sobre o projeto, seus impactos e as medidas que serão adotadas para mitigá-los. A participação da população é essencial para garantir que a voz da comunidade seja ouvida e considerada nas decisões que afetam seu cotidiano.

O acesso ao evento, tanto presencial quanto online, será facilitado através do site do Instituto Brasília Ambiental, onde também estarão disponíveis o formulário de participação, os estudos e demais documentações relacionadas ao licenciamento do empreendimento. A audiência pública representa um passo importante na construção de um diálogo aberto entre os cidadãos e as autoridades, promovendo uma gestão ambiental mais participativa e responsável.