Dia do Funk: gênero musical resiste a restrições legais no Brasil

No último domingo, 12 de julho, o Brasil celebrou o Dia Nacional do Funk, uma data instituída por lei em 2024 para reconhecer a importância do gênero musical. O funk, que se consolidou nas últimas duas décadas como uma das principais expressões culturais do país, enfrenta, no entanto, um crescente número de projetos de lei que buscam restringir suas manifestações, especialmente em relação aos bailes e à atuação de artistas. Desde 2019, as propostas legislativas contra o funk aumentaram significativamente, refletindo um movimento de resistência a um gênero que se originou nas comunidades e que aborda a realidade social e cultural das periferias.

O que muda para o cidadão?

A luta do funk para se manter como uma forma legítima de expressão cultural é também uma batalha pela liberdade de expressão. Com mais de 63 projetos de lei apresentados somente no primeiro semestre de 2025, os artistas e defensores do gênero se veem diante de um cenário em que suas vozes e histórias estão sendo silenciadas. Um dos principais nomes do novo funk, Kevin o Chris, destaca a importância do gênero como uma representação autêntica da vida nas periferias e como uma plataforma para discutir questões sociais. A resistência dos artistas e apoiadores do funk é crucial para garantir que suas narrativas continuem a ser contadas e ouvidas.

Um exemplo emblemático de proposta restritiva é o Projeto de Lei Anti-Oruam, apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) em São Paulo. O projeto visa proibir a prefeitura de contratar shows que façam apologia ao crime e ao uso de drogas, associando frequentemente essas temáticas ao funk. A vereadora, que não respondeu a convites para comentar sobre o assunto, argumenta que a cultura do funk exalta o que considera negativo na sociedade, uma visão que gera divisões entre apoiadores e críticos do gênero.

Quem são os defensores do funk?

Artistas como Tati Quebra Barraco, uma das pioneiras do funk, e Anitta, que também se manifestou sobre o tema, defendem o gênero como uma expressão legítima da cultura brasileira. A trajetória do funk remete à década de 1970, quando começou a se desenvolver nas comunidades do Rio de Janeiro, sempre carregando em suas letras a realidade das favelas. Thiagson, doutor em musicologia e estudioso do funk, ressalta que o preconceito enfrentado pelo gênero é uma continuidade de um estigma histórico que persegue manifestações culturais de origem africana e periférica, como o samba e a capoeira, que, apesar de suas dificuldades passadas, hoje são reconhecidas como parte do patrimônio cultural brasileiro.

O debate sobre a validade e a aceitação do funk na sociedade contemporânea é complexo. Enquanto o gênero cresce em popularidade e se torna um dos mais ouvidos nas plataformas de streaming, como demonstrado pelo relatório Loud & Clear de 2025, que aponta um aumento de 36% na audiência mundial, as críticas ainda persistem. Os opositores do funk frequentemente levantam preocupações sobre a presença de letras explícitas, uma característica que se popularizou como funk putaria. Contudo, essa crítica ignora as diversas facetas do gênero, que também aborda temas como amor, resistência e realidade social.

Próximos passos para o funk no Brasil

O futuro do funk no Brasil dependerá da capacidade de seus defensores em mobilizar apoio e contestar as restrições propostas por legisladores. Com a celebração do Dia Nacional do Funk, a comunidade artística e seus admiradores têm a oportunidade de reafirmar a importância do gênero e seu papel na sociedade. A luta por reconhecimento e respeito à diversidade cultural é uma questão central, e o funk, como expressão das vozes das periferias, deve ser protegido e valorizado.