ETR regulariza 33 mil hectares e transforma a vida rural no DF

A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) do Governo do Distrito Federal celebra três anos de atuação com resultados significativos. Desde a sua criação, a ETR regularizou 32.845 hectares de terras e beneficiou mais de 500 famílias que agora contam com segurança jurídica em suas propriedades. A empresa, que é uma subsidiária da Terracap, tem promovido a diminuição da burocracia e facilitado o processo de concessão de direito de uso, eliminando a angústia que acompanhava os pequenos produtores rurais.

O que muda para o cidadão?

Com a ETR, o processo de obtenção do Contrato de Concessão de Direito de Uso (CDU) foi transformado. Antes, os agricultores enfrentavam uma burocracia que poderia levar de oito a dez anos para ser resolvida. Agora, com a nova metodologia da ETR, o tempo de espera foi reduzido para cerca de 120 dias. Isso significa que os produtores rurais podem se concentrar mais na produção e menos nas preocupações legais sobre a posse da terra. O presidente da ETR, Thulio Moraes, destaca que o CDU é um passo importante para a regularização, que culmina na escritura definitiva da propriedade.

A mudança na abordagem da ETR também reflete uma atenção maior do Estado às necessidades dos trabalhadores rurais. Ao invés de exigir que os produtores apresentem toda a documentação técnica, a ETR realiza a análise e o georreferenciamento das terras, facilitando a regularização e promovendo um ambiente mais seguro para a agricultura.

Quem tem direito ao benefício?

Todos os produtores rurais que ocupam terras públicas no Distrito Federal podem solicitar a regularização através da ETR. Isso inclui aqueles que, como Orlando Azevedo, viviam sob o medo constante de perder suas propriedades. Azevedo, um dos beneficiados, cultivou jabuticabas e outras frutas por mais de duas décadas sem a segurança da posse. Graças à ETR, ele agora pode se sentir seguro e focar no desenvolvimento de sua produção, sabendo que a terra é oficialmente reconhecida como sua.

A ETR tem como principal objetivo garantir que todos os ocupantes legítimos das terras rurais possam regularizar sua situação. O processo é inclusivo e visa atender a diversas famílias que, por anos, enfrentaram a incerteza sobre a posse de suas terras. Esta iniciativa é fundamental para a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável na região.

Com a continuação dos esforços da ETR, a expectativa é que mais famílias possam ser beneficiadas, contribuindo para um ambiente rural mais seguro e produtivo. A atuação da empresa não apenas regulariza terras, mas também transforma vidas, dando aos produtores a confiança necessária para investir em suas atividades e fortalecer a agricultura local.