Fim da Moratória da Soja pode agravar desmatamento na Amazônia

Um recente artigo publicado na revista Science adverte que o fim da Moratória da Soja poderá resultar em um desmatamento adicional de 1,4 milhão de hectares na Amazônia nos próximos dez anos, um aumento de 14% em relação às taxas históricas. Esse desmatamento produziria aproximadamente 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, volume comparável às emissões anuais do Canadá.

O que é a Moratória da Soja?

A Moratória da Soja é um acordo voluntário estabelecido em 2008 entre empresas, sociedade civil e governo, que visa impedir a compra de soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia. O estudo, que envolve pesquisadores do WWF Brasil, Greenpeace Brasil, Land Conservation Association e universidades dos Estados Unidos, destaca que o fim do acordo pode intensificar a pressão sobre regiões com potencial para expansão agrícola e vulnerabilidades à especulação fundiária.

Estima-se que até 28,7 milhões de hectares de florestas públicas possam ser impactados, especialmente em áreas com potencial de expansão de infraestrutura. O artigo também avalia os efeitos já observados da Moratória, que conseguiu reduzir o desmatamento em 35% em áreas de risco para a soja nos primeiros dez anos, evitando a perda florestal de 1,8 milhão de hectares.

Quem defende a manutenção do acordo?

Segundo o pesquisador Tiago Reis, da WWF-Brasil, a Moratória da Soja é um exemplo bem-sucedido que deveria ser mantido. Ele afirma que o acordo demonstrou que é possível aumentar a produção agrícola sem comprometer a conservação. O desafio atual, segundo Reis, é garantir que mecanismos que reduzam o desmatamento permaneçam na estratégia de desenvolvimento do Brasil.

Os autores da pesquisa também analisaram críticas ao acordo, que afirmavam que a Moratória limitava oportunidades econômicas para os produtores. Os dados indicam que apenas 739 mil hectares de áreas aptas à soja foram desmatados legalmente após 2008, e a maior parte das áreas desmatadas não estava em propriedades que cultivam soja. Além disso, há cerca de 1,7 milhão de hectares já abertos e adequados para a soja na Amazônia, permitindo o aumento da produção sem afetar novas áreas florestais.

Quais são os impactos econômicos da Moratória?

As críticas que alegavam que a Moratória da Soja teria distorcido o mercado ou funcionado como um cartel foram rebatidas pelos pesquisadores. Ao comparar os preços pagos aos produtores em municípios abrangidos pelo acordo e em regiões vizinhas não submetidas a ele, os pesquisadores concluíram que o mecanismo não afetou a remuneração dos produtores, nem causou distorções de mercado. A pesquisa também sugere que a Moratória contribui para a construção de uma cadeia produtiva mais sustentável e competitiva.

Conforme Tiago Reis, o acordo ajuda a atender as crescentes exigências ambientais e de rastreabilidade dos mercados. Ele afirma que, ao adotar compromissos de controle do desmatamento e de rastreabilidade, o setor agrícola contribui para proteger a floresta e preservar serviços ecossistêmicos essenciais, ao mesmo tempo em que responde às demandas dos mercados nacionais e internacionais. Produzir mais e conservar a Amazônia, segundo Reis, são objetivos que podem coexistir, desde que haja transparência e responsabilidade compartilhada.

Com a expiração da Moratória da Soja prevista para 5 de janeiro de 2026, é crucial que as partes interessadas considerem as implicações de sua continuidade para a proteção da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da agricultura no Brasil.