Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) foi oficialmente instituída nesta quarta-feira (10) e começará a ser implementada em todo o país. A medida tem como objetivo a melhoria contínua do atendimento aos usuários, com ênfase na redução de riscos e danos evitáveis, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

O que muda para o cidadão?

A nova política, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que deverão ser adotadas progressivamente por serviços de saúde públicos e privados, abrangendo instituições filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa ligadas ao SUS. Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde, promovendo uma integração entre os diferentes níveis de atendimento.

Outro aspecto relevante da nova política é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas. Essas diretrizes visam não apenas a melhoria do cuidado, mas também a construção de um sistema de saúde mais colaborativo, onde as opiniões e necessidades dos cidadãos sejam levadas em consideração na formulação das políticas de saúde.

Quem será afetado pela nova política?

A implementação da Política de Qualidade e Segurança do Paciente será feita de forma compartilhada entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal. O Ministério da Saúde será o responsável pela coordenação da estratégia nacional, definindo indicadores de desempenho e oferecendo suporte técnico aos entes federativos. Além disso, serão promovidas ações de capacitação e sensibilização em todo o território nacional.

As áreas prioritárias para a implementação da política incluem segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar, o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções, a identificação correta do paciente e a comunicação eficaz entre as equipes de saúde. Essas ações visam alinhar iniciativas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento.

Quais as próximas etapas para a implementação?

A política será implantada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção. A expectativa é que, com a implementação dessas diretrizes, o SUS consiga oferecer um atendimento mais seguro e de qualidade, refletindo diretamente na saúde da população.

Com a nova política, o governo federal espera promover um avanço significativo na qualidade do atendimento prestado à população, bem como garantir mais segurança e eficácia nos serviços de saúde, reforçando o compromisso com a melhoria contínua e a proteção do cidadão.