Investimentos reduzem incêndios na Amazônia em 70 municípios
Programa União com Municípios promove cooperação e foca no controle de queimadas e desmatamento na região.
Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais resultaram em uma significativa diminuição das queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia. A iniciativa, anunciada durante a cerimônia de balanço da política pública no dia 31 de outubro, visa fortalecer a cooperação entre diferentes níveis de governo e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento do problema.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que os resultados demonstram a viabilidade de aliar conservação e desenvolvimento sustentável. “O desmatamento caiu em 50% na Amazônia desde 2022 enquanto o agronegócio cresceu – abrimos mais de 500 novos mercados desde 2023”, afirmou a ministra, destacando a importância da iniciativa para a preservação ambiental.
Como os investimentos estão sendo aplicados?
Os recursos do programa foram utilizados para a aquisição de mais de 2 mil veículos destinados à fiscalização ambiental, além da capacitação técnica de mais de 500 pessoas nos municípios participantes. Também foram remunerados 4 mil pequenos agricultores por seus serviços ambientais, reforçando o papel da agricultura sustentável na proteção da floresta.
Quais são os próximos passos do Programa União com Municípios?
Além do balanço, novos contratos foram assinados para regularização fundiária e ambiental, bem como para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, através da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Novos investimentos, que totalizam R$ 75 milhões, serão direcionados a aproximadamente 32 mil imóveis rurais em 48 municípios situados nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia.
Qual a importância da regularização fundiária?
Desde sua criação em setembro de 2023, o Programa União com Municípios promove a cooperação federativa, visando aumentar o controle e monitoramento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. A regularização fundiária e ambiental, além da recuperação da vegetação com apoio à produção sustentável, são essenciais para o sucesso das iniciativas. “Com comando e controle, enfrentamos o que não pode ocorrer. Mas os prefeitos, com razão, pediam uma agenda positiva de controle do desmatamento”, destacou Marina Silva.
Os recursos investidos no programa provêm do Fundo Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de diversas políticas públicas, como o Projeto Floresta+ Amazônia, que remunera serviços ambientais voltados à recuperação de florestas e à redução de emissões de gases de efeito estufa. As ações realizadas até agora demonstram um compromisso efetivo com a preservação da Amazônia e a promoção de um desenvolvimento sustentável para as comunidades locais.