Justiça mais perto do cidadão realiza 4,3 mil atendimentos desde 2022

Desde sua criação em 2022, o programa Justiça Mais Perto do Cidadão, implementado pelo Governo do Distrito Federal, já realizou mais de 4,3 mil atendimentos gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, que visa não só oferecer suporte jurídico, mas também auxiliar advogados em início de carreira, tem se mostrado vital para a promoção da cidadania e do acesso à justiça. Ao longo de 2026, foram registrados 1.151 atendimentos, evidenciando a crescente demanda por esses serviços.

O que muda para o cidadão?

O programa oferece assistência jurídica nas áreas civil e criminal, facilitando o acesso à justiça para indivíduos que, de outra forma, não teriam condições de arcar com os custos de um advogado. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF (OAB-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o projeto é um reflexo do compromisso do governo com a inclusão social e a efetividade da justiça.

Atualmente, mais de 1.797 advogados estão habilitados a atuar nos casos designados, que são encaminhados por juízes para atender a população hipossuficiente, ou seja, aqueles que não possuem condições financeiras para contratar um advogado. Além disso, a Sejus-DF é responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios, que já totalizam R$ 783.027, garantindo assim que os profissionais sejam remunerados por seu trabalho.

Quem tem direito ao benefício?

O acesso à assistência jurídica é direcionado a cidadãos que se encontram em situações de vulnerabilidade social, que muitas vezes se deparam com dificuldades em obter orientação legal e representação em processos judiciais. Para participar, é necessário que o interessado atenda a critérios estabelecidos e que sua situação seja avaliada pelos juízes responsáveis pelos casos. O programa fomenta uma rede de apoio que contempla tanto os cidadãos quanto os advogados em início de carreira, oferecendo uma experiência prática valiosa.

Os advogados que desejam atuar no programa passam por um processo de validação, onde 3,8 mil dos 5,5 mil profissionais cadastrados foram considerados aptos. Eles têm a liberdade de escolher a área em que desejam atuar e as regiões onde pretendem prestar atendimento. Essa flexibilidade é um ponto positivo, pois permite que os advogados se especializem e desenvolvam suas habilidades em contextos variados.

O programa também se destaca pela oferta de palestras e mentorias, que visam preparar os profissionais para o mercado de trabalho. Essa iniciativa é especialmente importante, pois muitos advogados recém-formados sentem a falta de experiência prática ao ingressar na profissão, e o programa fornece uma oportunidade de aprendizado real.

Com a implementação do Justiça Mais Perto do Cidadão, o advogado André Carvalho, de 48 anos, expressou como a iniciativa foi fundamental para sua carreira. Desde 2024, ele atuou em mais de dez processos civis, destacando o conhecimento adquirido em diversas áreas, como direito do consumidor e condominial. Isso demonstra que o programa não apenas beneficia os cidadãos, mas também contribui para a formação e o desenvolvimento profissional dos advogados.

Em suma, o Justiça Mais Perto do Cidadão representa um avanço significativo na promoção do acesso à justiça e na inclusão social no Distrito Federal. Com a continuidade deste programa, espera-se que mais cidadãos e advogados consigam se beneficiar, fortalecendo a cidadania e tornando o sistema judiciário mais acessível e humano.