Operação de fiscalização garante segurança durante saída temporária

A partir desta quinta-feira (6) até a próxima segunda-feira (10), o Distrito Federal realizará uma ampla operação de fiscalização durante a quinta saída temporária de custodiados em 2026. A ação visa garantir que os 1.520 reeducandos, incluindo 58 mulheres, cumpram as condições impostas judicialmente enquanto usufruem do benefício.

O que muda para o cidadão?

A operação de fiscalização contará com cerca de 2,5 mil verificações em todo o DF, com o objetivo de monitorar o cumprimento das regras estabelecidas para os custodiados em regime semiaberto. Esta saída foi autorizada pela Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF), permitindo que os beneficiários deixem as unidades prisionais para trabalho externo ou para aproveitar as saídas temporárias.

As equipes de fiscalização visitarão os endereços informados pelos custodiados durante o período do benefício, garantindo que as condições sejam respeitadas. Todas as ações são registradas em sistema informatizado e comunicadas à Vara de Execuções Penais, tornando o processo transparente e rastreável.

Quem tem direito ao benefício?

O benefício da saída temporária é concedido a reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto e que demonstraram um bom comportamento durante o cumprimento da sentença. A autorização para a saída é formalizada pela Vara de Execuções Penais, que avalia as condições individuais de cada custodiado antes de conceder a permissão para a saída.

Durante a operação, caso um custodiado não seja encontrado no endereço informado ou não retorne à unidade prisional no horário estabelecido, a ocorrência será registrada e encaminhada ao Poder Judiciário. O descumprimento das regras pode resultar na suspensão do benefício por até três meses, além de outras penalidades previstas na legislação.

Como a sociedade pode contribuir?

A participação da sociedade é fundamental para o sucesso da operação de fiscalização. Qualquer cidadão pode contribuir comunicando, de forma anônima, informações sobre custodiados que estejam descumprindo as regras da saída temporária ou que não tenham retornado ao sistema prisional. As denúncias podem ser feitas através de canais de comunicação específicos disponibilizados pelas autoridades.

Além disso, a população pode consultar uma cartilha que reúne as principais regras e condições aplicáveis aos custodiados durante as saídas temporárias, facilitando a compreensão e o acompanhamento do processo. A fiscalização é uma ferramenta essencial para a ressocialização, promovendo a responsabilidade dos custodiados e permitindo que o Poder Judiciário monitore o comportamento daqueles que buscam cumprir suas penas de forma adequada.