Programa Acolher Eles e Elas atende mais de 200 órfãos de feminicídio
Iniciativa do GDF oferece apoio financeiro e psicológico a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Redação
O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a implementar um programa voltado exclusivamente para a assistência financeira de órfãos do feminicídio | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasíl
O Programa Acolher Eles e Elas, criado pelo Governo do Distrito Federal em dezembro de 2023, já atendeu 217 crianças e adolescentes órfãos de feminicídio até maio de 2026. A iniciativa pioneira no país oferece assistência financeira e acompanhamento psicossocial para filhos e filhas de mulheres vítimas desse crime. Atualmente, 194 cadastros permanecem ativos, com um investimento de mais de R$ 6,5 milhões em políticas públicas voltadas para essa população vulnerável.
O que muda para o cidadão?
O programa, regulamentado pela Lei nº 7.314, de setembro de 2023, e pelo Decreto nº 45.256, de dezembro do mesmo ano, visa minimizar os impactos do feminicídio na vida das crianças e adolescentes. A secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, destacou que a proposta é garantir acolhimento e dignidade a esses jovens, que muitas vezes enfrentam situações de violência e perda familiar. “A concessão individualizada do benefício faz diferença especialmente em casos de famílias numerosas, permitindo um suporte mais eficaz”, afirmou Aguiar.
Com a iniciativa, cada órfão recebe um salário mínimo, garantindo que a assistência atenda de forma adequada cada criança afetada. A maioria dos beneficiários está na faixa etária de 7 a 12 anos, totalizando 69 atendidos. Outros 62 adolescentes têm entre 13 e 17 anos, e 38 jovens possuem entre 18 e 21 anos. O programa também atende 25 crianças até 6 anos. As saídas do programa ocorrem principalmente quando os beneficiários atingem a idade limite de 22 anos ou mudam para outros estados.
Quem tem direito ao benefício?
Os responsáveis legais pelos beneficiários são em sua maioria avós, com 67 registros. Pais que não são autores dos feminicídios somam 37 casos, enquanto tias, irmãos e outros familiares também exercem essa função de cuidado. Além disso, há 38 jovens que já são maiores de idade e cuidam de si mesmos. A dona de casa Joana Maria da Silva Lopes, por exemplo, passou a cuidar dos dois netos após a filha ser vítima de feminicídio, demonstrando a realidade enfrentada por muitas famílias.
O programa Acolher Eles e Elas representa uma resposta do governo à necessidade de suporte a crianças e adolescentes que, após a perda de suas mães, enfrentam não apenas o luto, mas também a precarização de suas condições de vida. A iniciativa reafirma o compromisso do GDF em cuidar dos que mais precisam e em lutar contra a violência de gênero, proporcionando um futuro mais digno e seguro para essas crianças.