Prouni retoma inclusão de cotistas na ampla concorrência

Os estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão voltar a concorrer tanto na ampla concorrência quanto na reserva de vagas, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º). A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa corrigir uma alteração realizada em 2022 que limitava a participação dos cotistas a apenas uma modalidade de seleção.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a nova diretriz permitirá que os estudantes que se enquadram em políticas afirmativas concorram, inicialmente, às bolsas destinadas à ampla concorrência. Caso não consigam a classificação necessária por essa modalidade, poderão, então, concorrer às bolsas reservadas para ações afirmativas. Essa mudança representa um avanço significativo para a inclusão e a diversidade no acesso ao ensino superior.

O que motivou a mudança?

A alteração no regulamento do Prouni se faz necessária devido à identificação de distorções na aplicação das ações afirmativas. Antes, estudantes cotistas, mesmo apresentando desempenho igual ou superior ao de candidatos da ampla concorrência, eram limitados a concorrer apenas nas vagas reservadas, o que restringia suas oportunidades. O MEC destacou que a nova medida busca ampliar as possibilidades de participação dos estudantes, promovendo uma competição mais justa.

Quem se beneficia com essa alteração?

As novas regras beneficiam alunos com deficiência e aqueles que se autodeclaram indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição, o estudante deverá informar se possui perfil para concorrer às bolsas destinadas a políticas afirmativas, além de manifestar interesse em participar também da ampla concorrência. Essa flexibilidade na escolha é um passo importante para garantir que mais estudantes tenham acesso ao ensino superior, independentemente de sua origem.

Quais são os próximos passos para os cotistas?

O decreto também estabelece que a quantidade de bolsas ofertadas pelo Prouni para políticas afirmativas deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência em cada unidade federativa, com base nos dados do censo do IBGE. Além disso, a oferta mínima de uma bolsa de estudo em ampla concorrência deve ser garantida por curso, turno, local de oferta e instituição. Essas medidas visam assegurar que a inclusão se concretize de forma efetiva.

Com as novas diretrizes, o Prouni reafirma seu compromisso com a inclusão e a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior, promovendo um ambiente mais diversificado e justo para todos os estudantes.