TSE discute combate a deepfakes nas eleições de 2024

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram uma reunião nesta terça-feira (18) para discutir estratégias de combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral de 2024. Convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a reunião teve como objetivo definir a atuação do tribunal frente a essa nova tecnologia que pode impactar a integridade das eleições. O encontro ocorreu a portas fechadas, e não foram feitas declarações oficiais sobre os resultados das discussões.

Como os deepfakes podem impactar as eleições?

A deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, áudios e imagens, imitando rostos e vozes de pessoas reais de maneira extremamente convincente. O tema ganhou destaque recentemente após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o evento de lançamento de sua candidatura. Esse uso de deepfake levanta preocupações sobre a desinformação e o potencial de manipulação da opinião pública.

A expectativa é que o TSE delibere sobre como proceder em relação aos primeiros casos envolvendo deepfakes nas próximas sessões. A Corte já havia aprovado, em março deste ano, regras que regulamentam o uso de inteligência artificial nas eleições gerais, com foco em garantir a transparência e a proteção dos eleitores. As normas proíbem, por exemplo, que provedores de inteligência artificial façam sugestões de candidatos, evitando assim a interferência de algoritmos nas escolhas eleitorais.

Quais medidas foram adotadas para combater a desinformação?

Além da regulamentação do uso de inteligência artificial, o TSE implementou medidas específicas para combater a misoginia digital e a disseminação de conteúdos ofensivos nas redes sociais. As novas regras proíbem postagens que incluam montagens envolvendo candidatas, bem como qualquer conteúdo que contenha nudez ou pornografia. A Corte também destacou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais que possam prejudicar o processo eleitoral.

Com a proximidade das eleições, marcada para o primeiro turno no dia 4 de outubro e o segundo turno em 25 de outubro, a atuação do TSE se torna ainda mais crítica. As regras visam proteger o eleitor de informações enganosas que possam influenciar sua decisão. O tribunal reforça a importância da integridade do processo eleitoral, especialmente em um cenário onde a tecnologia e as redes sociais desempenham um papel cada vez mais central na comunicação política.

As próximas semanas serão cruciais para o TSE, que deverá apresentar um plano claro e efetivo para lidar com a ameaça das deepfakes. A expectativa é que as diretrizes e punições sejam definidas a tempo, garantindo uma eleição mais justa e transparente para todos os cidadãos.