Viva Flor: Programa protege mulheres contra violência doméstica

O programa Viva Flor, implementado no Distrito Federal, tem como objetivo proteger mulheres e meninas que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. Por meio de um botão de emergência, as vítimas podem solicitar socorro imediato em situações de risco ou grave ameaça. A tecnologia de georreferenciamento é utilizada para mapear a localização das assistidas, permitindo que as equipes de segurança cheguem rapidamente ao local.

O que muda para o cidadão?

O programa Viva Flor integra a rede de enfrentamento à violência de gênero, conforme previsto na Lei Maria da Penha, e visa evitar casos de violência, garantindo um suporte efetivo às mulheres em situação de risco extremo. A inclusão no programa é feita por decisão judicial para aquelas que já possuem uma medida protetiva de urgência, ou por meio de um procedimento administrativo após o registro de um boletim de ocorrência. É fundamental que as vítimas tenham acesso a este tipo de suporte, uma vez que a violência doméstica é um problema sério e recorrente na sociedade.

As situações que podem levar à inclusão no programa incluem o descumprimento de medidas protetivas por parte do agressor, violência física ou grave ameaça, e tentativas de feminicídio. O fluxo judicial para inclusão é realizado pelos juizados de violência doméstica, utilizando um processo eletrônico que torna o atendimento mais ágil e eficiente. Além disso, uma vez que a mulher se registra no programa, ela recebe suporte e orientações sobre o funcionamento do aplicativo Viva Flor ou do dispositivo de proteção.

Quem tem direito ao benefício?

A assistência do programa Viva Flor é destinada a mulheres e meninas que se encontram em situações de violência doméstica e familiar, classificadas como de risco extremo. Para ser incluída no programa, a vítima deve primeiro registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma medida protetiva. O atendimento pode ocorrer tanto por meio da esfera judicial quanto administrativa, sendo que, na última, a inclusão é feita diretamente em uma delegacia.

Após o encaminhamento, as assistidas recebem atendimento especializado, que inclui a análise da documentação e a confirmação dos requisitos para utilização do programa. Uma vez confirmados, elas são instruídas sobre como utilizar o aplicativo ou o dispositivo de proteção que lhes é fornecido. O suporte técnico é essencial para que as mulheres consigam acionar o socorro rapidamente em situações de emergência.

Como funciona o acionamento do programa?

O programa Viva Flor oferece duas modalidades de acionamento para que as assistidas possam solicitar ajuda. A primeira forma é através de um aplicativo que deve ser instalado no celular da vítima. Para aquelas que não possuem um aparelho ou acesso à internet, um dispositivo móvel é fornecido. Com um simples toque no botão de emergência, um alerta é enviado à rede de proteção, que imediatamente recebe a localização da assistida.

Essa tecnologia não apenas facilita o acionamento do socorro, mas também permite o monitoramento da ocorrência em tempo real, garantindo que a equipe de segurança chegue ao local o mais rápido possível. A agilidade no atendimento é crucial em situações de violência, onde cada minuto pode fazer a diferença na vida da vítima.

O programa Viva Flor está disponível em todo o Distrito Federal, com uma estrutura formal composta por 11 unidades que oferecem assistência especializada às mulheres. Esses centros estão localizados em regiões estratégicas, como Asa Sul, Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Brazlândia, Gama, Taguatinga Sul, Samambaia, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria e Sobradinho. A expansão do programa e seus recursos tecnológicos são passos importantes na luta contra a violência de gênero e na proteção das mulheres.